A Children Of The Beast, considerada uma das maiores bandas cover do Iron Maiden no Brasil, está envolvida em uma grande polêmica com a Prefeitura de São Paulo após ser multada por uma apresentação na Avenida Paulista. Confira abaixo a nota divulgada pela banda em suas redes sociais.
Vocês se lembram da nossa apresentação gratuita no domingo, 28/04, na Av. Paulista, São Paulo/ SP? Pois então… fomos multados pela Prefeitura de São Paulo no valor de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais).
Realizamos nossa apresentação buscando nos enquadrar nos termos da Lei do Músico de Rua, Lei 15.776 (29/05/2013). Fomos multados por ter atraído um publico acima do esperado?! por tocar Heavy Metal?!? não sabemos ainda.
Como em todo domingo, dezenas de bandas se apresentaram pelas calçadas da avenida sem maiores problemas.
Durante o dia, fomos solicitados por um Guarda Civil Metropolitano para reduzirmos o volume, pois nosso som conflitava com o de um evento realizado no Parque Trianon e também a tirar o praticável da bateria. Assim o fizemos e fomos autorizados a continuar nos apresentando.
Na multa, diz-se que a infração foi a “realização do evento sem respectiva autorização emitida pela Municipalidade”, porém, como consta na lei 15.776, não existe a necessidade de autorização para se apresentar no logradouro publico.
Outro ponto peculiar é o Art. 19 do decreto 55.140 (23/05/2014): “Os artistas que descumprirem quaisquer obrigações previstas neste decreto e na Lei 15.776, sujeitar-se-ão às seguintes sanções, aplicáveis pelas autoridades competentes, sem prejuízo de outras previstas em lei, inclusive as de natureza civil e penal:
I – Advertência
II – Cessão das Atividades
III – Apreensão de equipamentos”
Como, sem nenhuma abordagem ou sem esses passos descritos no decreto, somos multados? Isso é inexplicável. A banda sequer tem condições de arcar como esse valor.
O novo slogan da prefeitura é: “São Paulo Capital da Cultura”, entretanto, uma banda se apresenta gratuitamente na rua, e invés de receber qualquer incentivo por isso afinal, elegem uma série shows pagos com verbas públicas em eventos como a Virada Cultural, pagando 300 mil para ANITTA ou 150 mil para o Pablo Vitar e etc, e no nosso caso em vez de receber $$$, nós somos multados.
Não esqueçam que vocês, como contribuintes, tem direito a receber a atenção do governo municipal na questão do acesso a cultura. Compartilhem, marquem seus amigos e façam valer os seus direitos. Isso não pode ficar assim.
Se algum advogado quiser nos ajudar nessa causa, será MUITO bem vinda essa ajuda! e se caso nao conseguirmos resolver isso e nos obrigarem a pagar a multa, provavelmente teremos que fazer uma campanha de arrecadação de fundos “financiamento coletivo” do tipo kickante, catarse etc…
Contamos com todos os blood brothers!
Up the irons!
Confira a reportagem do SPTV sobre a polêmica multa aplicada ao Iron Maiden Cover. Na matéria os músicos comentam o episódio e dão mais detalhes sobre como tudo aconteceu.
