No curso de Direito de uma Universidade cearense, uma professora lançou uma prova aos seus alunos, propondo a análise de um texto onde incluía Bruce Dickinson como advogado de Ozzy Osbourne num processo judicial movido pelo ‘madman’ contra Marilyn Manson. Confira abaixo a transcrição das questões da prova e divirta-se!
Analise as presentes situações fáticas e responda às assertivas conforme o que segue:
A) Situação fática: Ozzy Osbourne, durante turnê, contratou os serviços de Marilyn Manson como contra-regra. Este, em vingança a Ozzy, trocou um dos morcegos de plástico que seriam utilizados em parte da apresentação por morcegos reais, causando enorme constrangimento ao cantor e frustrando a referida performance artística. Bruce Dickinson, advogado de Ozzy Osbourne, propôs ao juiz da 5ª Vara Cível da comarca de Fortaleza/CE, em petição apta, a concessão de Indenização por Danos Morais e Materiais. Entretanto, o referido juiz, em decisão interlocutória, entendeu pelo indeferimento quanto à oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, sem maiores justificativas. Ocorre que tais testemunhas seriam essenciais para a defesa, causando à parte autora lesão grave e de difícil reparação.
A partir da análise da situação fática apresentada, identifique o meio processual adequado, e o prazo de interposição do recurso a ser utilizado pelo advogado da parte autora.
B) Situação fática: O advogado Bruce Dickinson, que atua em nome de Ozzy Osbourne, propôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, julgada improcedente em primeira instância, sob a alegativa de ausência de provas. Em seguida, interpõe, junto ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, recurso contra acórdão proferido 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em julgamento de apelação cível, decisão esta que manteve a sentença de primeiro grau que julgara improcedente Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por Ozzy Osbourne - aqui recorrente - pois ficou constatado que a decisão recorrida violou, de maneira inconteste, dispositivos presentes no Código de Processo Civil, portanto, contrariando lei federal.
A partir da análise da situação fática apresentada, identifique o meio processual adequado e prazo de interposição do recurso a ser utilizado.
Advogados e estudantes de direito, qual seria a melhor resposta? :)
